Não. O consumidor pode optar em contratar o Seguro Habitacional junto ao próprio financiador ou em outra seguradora que esteja autorizada a realizar operações de seguros de pessoas ou de danos.

Sim. A Lei 9.514 de 1997 prevê a portabilidade deste produto e autoriza os clientes a migrarem suas apólices diante de alguns requisitos. Por exemplo, que a nova proposta seja financeiramente mais interessante que a atual.

São coberturas para os riscos de Morte e Invalidez Permanente (MIP) do titular do financiamento, que quitam o saldo devedor junto à instituição financeira, e para os riscos de Danos Físicos ao Imóvel (DFI), que garantem a integridade física do patrimônio em caso de avarias por fatores externos, como raios e enchentes.

Para a cobertura MIP, a indenização corresponderá à quantia necessária para quitação total do saldo devedor do imóvel. Caso haja mais de um segurado na composição de renda, o valor da indenização será proporcional ao percentual de responsabilidade daquela pessoa na composição da renda. Já para a cobertura DIF, a indenização corresponderá ao valor necessário para reposição do imóvel ao estado equivalente antes do sinistro. Nesse caso, é feita perícia do local para cálculo da quantia.